18 Julho 2019

Selo Arte vai libertar produtor de uma legislação ultrapassada, diz Tereza Cristina

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou nesta quinta-feira, dia 18, a assinatura do decreto que regulamenta o Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos. 

A primeira etapa de aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. Na visão da ministra, os produtores não vão mais ficar confinados à sua localidade e poderão ter seus produtos reconhecidos por todos os brasileiros. “A estimativa é que 170 mil produtores de queijo artesanal do Brasil sejam beneficiados pela criação do Selo Arte neste primeiro momento”, contou.

A assinatura do decreto fez parte da cerimônia dos 200 dias do governo Bolsonaro, realizada nesta quinta, em Brasília. “O senhor (presidente Bolsonaro) nos orienta para que façamos medidas que cheguem lá na ponta, que mude para a melhor a vida do Brasileiro e é isso que estamos mostrando aqui. Muitas vezes optamos pela modernização das normas para facilitar a vida dos brasileiros e o Selo Arte é um ótimo exemplo disso, libertando o produtor de uma legislação do passado e que impedia a comercialização de produtos de origem animal através das fronteiras estaduais.”

 

Presos a uma legislação do passado, da década de 1950, os produtores estavam, na prática, impedidos de comercializar produtos artesanais de origem animal além das fronteiras de seu Estado, apesar de já existir lei federal sobre o assunto- Lei 13680/2018 de autoria do @EvairdeMelo

— Tereza Cristina (@TerezaCrisMS) July 18, 2019

Do Brasil para o mundo

“Queijos mineiros já estão tão ou mais famosos do que os franceses. Em junho deste ano, conquistamos 59 medalhas no Mundial de Queijo de Tours, na França e esses queijos iam nas malas, porque não podiam ir legalmente. Agora todos irão formalizados”, disse a ministra

Com o recente acordo entre Mercosul e União Europeia, o governo brasileiro vislumbra conquistar também o mercado europeu com selos que possuem localização geográfica de seus produtos. “Com as mudanças legais, fica permitida a comercialização interestadual de alimentos feitos de forma artesanal, que serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas sanitárias e agropecuárias”, contou.

Próxima etapa

Posteriormente, o selo vai abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

A ministra assina ainda nesta quinta a normativa do logotipo do selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação. As INs devem ficar em consulta pública por 30 dias.

 

Selo Arte: governo regulamenta venda interestadual de alimentos artesanais

 


Fonte Canal Rural

Mais Notícias

Crédito rural: ‘MP do Agro é ampla, inovadora e segura’, diz consultor

05-12-2019

O relatório da medida provisória 897, conhecida como , foi aprovado pela comissão mista, mas ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, o que deve acontecer no início do próximo ano.O texto recebeu 340 emendas. “Finalmente conseguimos apresentar o relatório sem brigar com ninguém e atendendo razoavelmente todos os grupos”, conta ...

Leia mais...

Maranhão: chuva será abaixo da média, mas ainda favorece agricultura

05-12-2019

Maranhão: chuva será abaixo da média, mas ainda favorece agricultura

É muito importante o produtor rural do Matopiba, região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estar consciente de que chuva abaixo da média não significa ausência de chuva. A média climatológica para algumas cidades da região é de 200 a 250 milímetros de chuva em dezembro e podemos ter até 80 milímetros abaixo da média.Mesmo ...

Leia mais...

Soja apresenta preços firmes no Brasil com nova alta em Chicago 

05-12-2019

O mercado brasileiro de apresentou preços firmes nesta quinta-feira, refletindo mais uma subida na Bolsa de Chicago para a oleaginosa, a terceira consecutiva. A baixa do dólar, entretanto, limitou o impacto positivo da alta em Chicago. Com os valores avançando, houve moderado ritmo de negócios. Em Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul foram repor...

Leia mais...

Demanda aquecida faz subir preços do frango em São Paulo, diz Cepea

05-12-2019

Demanda aquecida faz subir preços do frango em São Paulo, diz Cepea

Os preços da carne de frango se mantiveram firmes na semana de 27 de novembro a 4 de dezembro, segundo o . No atacado da Grande São Paulo, o frango inteiro resfriado subiu 1,7%, a R$ 5,35 o quilo, em média, na quarta-feira, 4.“Dentre os cortes negociados no atacado paulista, o filé de peito foi o que teve a valorização mais expressiva. O prod...

Leia mais...

Arroba do boi volta a custar menos de R$ 200 no Brasil

05-12-2019

Arroba do boi volta a custar menos de R$ 200 no Brasil

O mercado físico do boi gordo teve preços mais baixos nas principais praças de produção e comercialização do país. “Houve continuação hoje do movimento de correção, enquanto os frigoríficos seguem comprando lotes volumosos mesmo a preços mais baixos”, comenta o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias.  Segundo ele, ...

Leia mais...

Aprosoja lança vídeo mostrando a produção sustentável de soja no Brasil

05-12-2019

A divulgou nesta semana um vídeo institucional falando da produção brasileira do grão e as práticas que tornam o Brasil o maior produtor de soja sustentável do planeta. “Queremos convidar você para fazer uma viagem para conhecer o Brasil e a importância da soja brasileira. Somos o 5º país em extensão territorial, com mais de 210 milhões de habitan...

Leia mais...

Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai

05-12-2019

Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 5, que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Ele abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.Bol...

Leia mais...

Soja: Paraná registra segundo foco de ferrugem-asiática da safra 2019/2020

05-12-2019

Soja: Paraná registra segundo foco de ferrugem-asiática da safra 2019/2020

Uma lavoura de soja cultivada na primeira quinzena de setembro, em Castro (PR), registrou o segundo foco de ferrugem-asiática da safra 2019/2020. O caso foi confirmado pelo nesta quinta-feira, 5. O primeiro foco também se deu no Paraná, em Ubiratã.O site do consórcio irá registrar as ocorrências da doença durante a safra e tem mostrando ainda a pr...

Leia mais...

Vai investir no milho segunda safra? Veja se o tempo vai cooperar

05-12-2019

A meteorologia indica que o próximo ano será de neutralidade climática, o que traz variação no regime de chuvas e na temperatura, segundo a meteorologista Desirée Brandt. Por enquanto, os modelos não mostram o frio chegando mais cedo, mas isso pode mudar. O plantio do grão pode sofrer atrasos, porque a safra de verão acabou sendo afetada pela demor...

Leia mais...