03 Agosto 2020

Cinco terminais pesqueiros devem ser concedidos à iniciativa privada em 2021

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Cinco novos terminais pesqueiros foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) serão concedidos à iniciativa privada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será responsável pelo desenvolvimento dos procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão dessas estruturas.

Foram qualificados pelo programa os terminais pesqueiros públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP). A lista está no decreto 10.442, publicado no último dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU).

“A inclusão desses projetos no PPI os coloca como prioridade nacional, na medida em que garante celeridade na tramitação de processos perante os órgãos intervenientes na operação desses empreendimentos”, afirma o secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior.

Ele avalia ainda que a desestatização vai proporcionar o estabelecimento de parcerias com o setor privado, que realizará os investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular. Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.

Segundo o cronograma apresentado ao Ministério da Economia, o Mapa planeja que a concessão desses terminais seja concluída até o fim do ano de 2021.

Atualmente, já estão na carteira do PPI para o processo de desestatização os terminais de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).

 


Fonte Canal Rural

Mais Notícias

Fust será garantia para financiar conectividade rural, diz deputado

24-11-2020

A possibilidade do uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliar a conectividade rural foi tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 24. Na última semana, o aprovou projeto que autoriza a utilização dos recursos desse fundo para levar internet a áreas urbanas e rurais, especialmente as de menor Índice de Desenv...

Leia mais...

Cogo: Lucro do produtor de grãos seguirá elevado na safra 2020/21

24-11-2020

A lucratividade dos produtores deverá seguir elevada em 2020/2021 para a maior parte das culturas de grãos, incluindo soja, milho, arroz, trigo, feijão e algodão. Para a soja, principal cultura agrícola do Brasil, a projeção para 2020/2021 é de um aumento de 13,2% no custo médio de produção na região Sul e de 8% na região do Cerrado. A análise é da...

Leia mais...

Governo de SP sanciona lei que retoma taxação ao agro a partir de 2021

24-11-2020

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, alguns produtos e insumos agrícolas do estado de São Paulo vão passar a ser taxados. A medida aprovada nae sancionada pelo governador João Doria retira o benefício fiscal que isentava cobrança de  Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como fertilizantes, adubos e milho....

Leia mais...

Trigo: governo renova cota de importação de 750 mil t sem tarifa de fora do Mercosul

24-11-2020

A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (CAMEX) renovou a cota de importação de 759 mil toneladas de trigo de fora do Mercosul. A medida, publicada no Diário Oficial da União, será valida até 17 de novembro de 2021.Em nota, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais afirmou que a decisão atende o compromisso firmado pelo Brasil ap...

Leia mais...

Confira 22 dicas da Embrapa para controle de pragas e plantas daninhas na soja

24-11-2020

A falta de chuvas tem atrasado os trabalhos de semeadura da soja, mas também tem favorecido a proliferação de pragas e plantas daninhas nas lavourasPor Daniel Popov, de São PauloO plantio da soja ainda não terminou no país devido a falta de chuvas em muitos estados. Essa condição climática tem sido um entrave não só para o término dos trabalhos, ma...

Leia mais...

‘Taxação de insumos agrícolas em SP prejudicará o Brasil como um todo’

24-11-2020

A taxação de produtos e insumos agrícolas pode ser uma tendência no Brasil após o estado de São Paulo ter sinalizado que essa medida será implementada a partir de 2021. Para o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, a questão da tributação é um absurdo, já que a agropecuária é a única saída para a recuperação e crescimento econômico do país.R...

Leia mais...

Chuva retorna à região Sul e deve persistir por duas semanas

24-11-2020

Meteorologista da Somar alerta que as primeiras pancadas podem vir na forma de temporal com vento forte, raios e até granizoA indica mudança no padrão de chuva a partir desta quarta-feira, 25. Uma frente fria se aproxima da região Sul e deve provocar pancadas em áreas do Rio Grande do Sul próximas ao Uruguai e no extremo oeste gaúcho.A meteorologi...

Leia mais...

Ipea reduz projeção de crescimento da agropecuária em 2020

24-11-2020

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto da agropecuária em 2020 para 1,5%, ante a projeção anterior, informada em outubro, que indicava avanço de 1,9%. As estimativas revistas, do Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), estão na Nota de C...

Leia mais...

Índice de Preços ao Consumidor subiu 0,81% em novembro, maior variação desde 2015

24-11-2020

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,81% em novembro, 0,13 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de outubro (0,94%). Foi a maior variação para um mês de novembro desde 2015, quando o IPCA-15 foi de 0,85%, de acordo com No ano, o índice acumula alta de 3,13%. O acumulado dos últimos 12 meses é de 4,22%, acima dos 3,5...

Leia mais...