30 Setembro 2020

Assentados da reforma agrária terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Assentados da reforma agrária poderão agora administrar diretamente crédito que receberem para construção e reforma de sua moradia. É o que prevê a Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assinada nesta quarta-feira, 30. Serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 340 milhões este ano, que serão destinados à construção de novas habitações para as famílias beneficiárias da reforma agrária. O valor permitirá a construção de 10 mil casas.

A nova normativa foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Uma das principais novidades do texto é que os recursos destinados às modalidades Habitacional e Reforma Habitacional poderão ser acessados diretamente pelo beneficiário por meio de uma conta e um cartão magnético em seu nome, disponibilizados pela instituição financeira. Antes, os recursos eram depositados em contas bloqueadas que ficavam em nome de representantes dos assentados. Além disso, o assentado poderá participar ativamente de todo o processo, da escolha da planta e da forma de construção e reforma da moradia.

Para construção, o valor máximo a ser liberado é de R$ 34 mil por beneficiário. Já para reforma, serão destinados R$ 17 mil. Os valores correspondem aos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para o pagamento do crédito em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, será cobrado o valor integral, mais juros e multa.

A ministra Tereza Cristina destacou que as novas regras são prova das ações do governo em prol do pequeno produtor, dos assentados, que terão oportunidade de definir como o dinheiro será aplicado na construção ou reforma de sua moradia.

“Presidente, pode ter certeza que vamos maximizar [os recursos destinados ao crédito]. Essas pessoas terão dignidade, prazer de viver no campo, produzindo, cuidando de suas famílias e tendo água, que é vida e saúde”, destacou a ministra Tereza Cristina.

A expectativa do Incra é de que os editais de cadastramento das empresas e entidades parceiras para prestação de assistência técnica na elaboração das plantas e projetos sejam publicados em outubro e os primeiros contratos assinados em novembro.

Pela primeira vez, será permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção.

“Esta política de beneficiamento é prioritária para o Incra e busca garantir moradia digna às famílias atendidas, além de melhorar as habitações já implantadas, de forma efetiva e oferecendo autonomia aos beneficiários”, avalia o presidente do Incra, Geraldo Melo, acrescentando que todas as regiões do país serão atendidas, com foco prioritário no Norte e Nordeste.

A IN ­­disciplina os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, de acordo com o Decreto nº 9.424/2018, que dispõe sobre a entrega dos créditos de instalação nos assentamentos da reforma agrária.

Participaram também da cerimônia o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros; o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Veja mais informações sobre a nova IN abaixo:


Fonte Canal Rural

Mais Notícias

Serviço de inteligência mapeia propriedades e prende agroquímicos ilegais em MS

25-10-2020

O serviço de BI (Inteligência de Negócios, em inglês) e de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) auxiliou no planejamento das operações Ronda Agro e Hórus, desencadeadas nesta semana  pelas autoridades de vigilância sanitária e de segurança pública da União e do governo de Mato Grosso do Sul para a apreensão ...

Leia mais...

ASSISTA AGORA Canal Rural News: perspectivas e desafios da avicultura

25-10-2020

O Canal Rural News deste domingo, 25, debaterá sobre as perspectivas e desafios da avicultura. Com custos de produção em alta e exportações em queda no comparativo de setembro, o Canal Rural News conversa nesta noite de domingo, dia 25, sobre os desafios e as perspectivas para o mercado de aves.O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud é quem coma...

Leia mais...

‘Ferrogrão será balizadora do frete em Mato Grosso’, avalia Movimento Pró-Logística

25-10-2020

A ambiciosa política de concessões do governo federal e os efeitos práticos na redução do custo logístico para o agro foram tema do programa Direto ao Ponto deste domingo, 25. O programa prevê a aplicação de investimentos privados de quase R$ 250 bilhões até 2022 em todos os modais de transporte. Para o setor agropecuário, os projetos de maior impa...

Leia mais...

Confira a previsão do tempo para esta segunda e terça-feira

25-10-2020

Semana começa com muitas chuvas em vários estados do país, ampliadas por conta de um ciclone. Veja a previsão!Um ciclone extratropical está trazendo muitas chuvas para boa parte do país neste dois primeiros dias da semana. No Sul e Sudeste do país há chance até para queda de granizo. No Centro-Oeste e Nordeste também deve chover bastante.SULNesta s...

Leia mais...

´Sem paraquat, agricultura acumulará aumento de custos e calendário de plantio será prejudicado’, af…

25-10-2020

Após o Ministério da Agricultura anunciar , os produtores brasileiros podem enfrentar dificuldades para o andamento da safra agrícola 2020/21. A avaliação é feita pelo comentarista Benedito Rosa.“A supressão do herbicida acumulará em aumento de custos e vai prejudicar o nosso calendário de plantio, especialmente em sistemas de plantio direto ...

Leia mais...

Você viu? Conheça os capins que podem matar cavalos e como manejá-los corretamente

25-10-2020

Além das cólicas e da acidose, os volumosos, quando mal manejados, podem levar até à morte o seu cavalo. O alerta sobre o trato alimentar adequado para os animais da tropa foi tema central de mais um episódio da série especial de reportagens do Giro do Boi sobre cavalos.Essa foi a notícia mais lida semana sobre pecuária no portal do Canal Rural. Ab...

Leia mais...

Terra Indígena recebe Indicação Geográfica por cultivo de guaraná

25-10-2020

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) reconheceu na última semana a Terra Indígena Andirá-Marau como Indicação Geográfica (IG) de origem concedida a um povo indígena, na espécie Denominação de Origem, para dois produtos nativos: o waraná (guaraná) e o pão de waraná (bastão de waraná).O guaraná nativo, conhecido como wanará pelos Sa...

Leia mais...

Confira os fatores que devem mexer com o mercado do milho na próxima semana

25-10-2020

 O mercado do milho vive um momento de preços altos, tanto a nível interno, quanto no mercado internacional. O tamanho da colheita nos Estados Unidos deverá chamar atenção dos produtores na próxima semana. No Brasil, o foco passa a ser o andamento do plantio da safra de verão.Acompanhe abaixo os fatos que deverão merecer a atenção do mercado d...

Leia mais...

Veja a previsão do tempo para todo o Brasil até janeiro

25-10-2020

Nesta reportagem especial, você vai entender como a chuva deve se comportar neste ano que tem a influência do fenômeno La NiñaO fim do ano se aproxima e com ele a consolidação do fenômeno La Niña, que terá efeitos significativos na quantidade de chuva que deve cair no Brasil neste final de primavera e início de verão.Para entender como a regularida...

Leia mais...